Redução que nada, vereadores de Santa Maria aprovam salário de R$ 7,5 mil
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O projeto de iniciativa popular que pede a redução do salário dos vereadores de Santa Maria da Vitória para dois salários mínimos nem chegou à Câmara e os parlamentares já demonstraram que a proposta não passará na Casa.
Em resposta ao movimento, os vereadores aprovaram, na última terça-feira (17), um reajuste salarial de 25% – o que faz o salário passar dos atuais R$ 6 mil para R$ 7.500,00, um aumento de R$ 1.500,00. Dos 13 vereadores, apenas Benilson Ataíde e Clay Sidney votaram contro ao aumento. Pequeno não participou da sessão.
O Matutar resolveu entender melhor essa história. Se levar em consideração os 12 meses do ano, mais o 13º salário, o reajuste custará aos cofres da Câmara, R$ 97.500,00 por mês e 253.500,00 a mais nas despesas com pessoal por ano, a partir de janeiro de 2017.
O aumento, segundo os vereadores é necessário para equiparar o salário dos edis à remuneração do deputado estadual. Segundo a Emenda Constitucional nº 25 de de 2000, o salário dos vereadores nos municípios que têm entre 10 e 50 mil habitantes, os vereadores devem receber, NO MÁXIMO, o que ganha um deputado estadual da Bahia. Vamos aos impactos dessa decisão.
Outro dado importante que deve ser levado em consideração é o tamanho total da folha de pagamento, que passará das sete casas decimais. Com o salário atual de R$ 6 mil, a folha de pagamento da Casa Legislativa é de R$ 78 mil mensal e R$ 1 milhão por ano. Agora para pagar os 13 parlamentares, a Câmara Municipal terá que desembolsar R$ 1.267,500,00 para manter os salários em dia. Lembrando que esses cálculos não levam em consideração os demais servidores e funcionários.
A Câmara de Vereadores de Santa Maria da Vitória tem atualmente uma folha de pagamento mensal é de R$ 153.338,13 e de R$ 2.211,996,28 (2 milhões, 211 mil e 996 reais) por ano. Com aumento dos salários vereadores, o valor passará para R$ 172.838,13 por mês e R$ 2.246.895,69 (2 milhões, 246 mil e 895 reais) por ano. Um aumento de R$ 253.500,00 durante por ano entre 2017 e 2020 – mais R$ 1 milhão de reais serão gastos na próxima legislatura para custear o reajuste de R$ 1.500,00 no salário de cada vereador. Isso sem colocar na balança o possível reajuste dos salários dos demais funcionários e servidores da Câmara, que também deve ocorrer para corrigir a inflação.
Outro detalhe que precisa ser levado em consideração é que têm outros gastos com a contratação de serviços de manutenção da Casa, comunicação, aluguel de carros, INSS, combustível e demais despesas que somam a cifra de R$ 166.074,22 no mês de abril.
Bora matutar?
Pois bem, o aumento salarial dos vereadores foi aprovado, a que tudo parece, em resposta ao movimento popular que defende a redução para 2 salários mínimos, o que equivale hoje a R$ 1.760,00. O projeto de iniciativa popular precisa de pelos menos 5% do eleitorado do município, o que equivale a pelo menos R$1,5 mil assinaturas. Caso você queria participar com sua assinatura, os pontos de coletas são: Luanna Celulares, Mega Informática e na Xérox em frente ao Fórum.
A principal justificativa para redução é de que o vereador pode conciliar o mandato com outra atividade comercial ou emprego e, neste caso, precisaria de apenas 2 horas por semana para desempenhar a função legislativa. Lembrando que é função essencial ao vereador o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no município e de criar leis que possam melhorar a qualidade de vida do povo.
Vamos acompanhar que caminho essa história vai percorrer. Acreditamos que os vereadores já deram o tom do debate. O projeto de iniciativa popular pode até chegar na Câmara, mas os vereadores já deixaram claro que passará. Mas vamos acompanhar essa discussão.
