Após decisão judicial, Prefeitura de Correntina suspende temporariamente o concurso público

 Após decisão judicial, Prefeitura de Correntina suspende temporariamente o concurso público

A juíza do caso negou a ação que pedia a suspensão total do concurso e suspendeu apenas a aplicação das provas para alguns cargos. A magistrada acolheu parte dos argumentos para suspender as provas para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e outros cargos que exigem os diplomas de engenharia e agronomia.

Para os todos os demais cargos do certame, a aplicação das provas objetivas foram mantidas pela decisão da juíza substituta Bruna de Souza Oliveira. Inclusive para os cargos de guarda municipal e técnico contábil, que haviam sido questionados na ação inicial.

No processo, que, segundo informações da Prefeitura, foi ajuizado por um morador de Luís Eduardo Magalhães e por uma advogada de Salvador que presta serviços para a Prefeitura de Santa Maria da Vitória e Coribe, o pedido era pela suspensão total do concurso.

A ação questionava a altura minima, percentual do sexo feminino e a falta de investigação social para para a guarda municipal, defasagem no salário de agente administraivo e dos cargos das áreas de engenharia, arquiterura e agronomia, exigência do registro de classe do técnico contábil, correção nos salários dos enfermeiros e tecnicos de enfermagem de acordo com o piso. Além da alegação que o Instituto Ação não tinha competência para realizar o concurso. 

A maioria dos argumentos foi rejeitada pela Justiça, mantendo apenas os pontos que tratam sobre as questões salariais dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e os cargos da área de engenharia. 

Qual foi a decisão da Prefeitura?

Em comunicado publicado nas redes sociais, a Prefeitura informou que entrará com recurso no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir a aplicação das provas, de uma única vez, para todos os cargos do edital.

Isso porque, segundo a organização do concurso, a realização das provas em duas etapas, uma agora para os cargos que não foram atingidos pela decisão e outra para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e das áreas de engenharia, arquitetura e agronomia, é inviável pelos altos custos operacionais. 

Sendo assim, a Prefeitura decidiu suspender temporariamente a aplicação das provas que seriam realizadas em dois domingos, dias 10 e 17 de março. A decisão do município foi adotada para aguardar a decisão do recurso e garantir a aplicação das provas em um único dia.

Caso, a decisão se arraste e demore muito para sair, a Prefeitura já deixou claro que vai realizar o concurso para todos os demais cargos do certame não atingidos pela decisão. Na nota, o município pede para os candidatos continuarem estudando porque o concurso será realizado. 

Da redação do Matutar
pauta@matutar.com.br

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9 Comments

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