A Justiça do amanhã, em que o hoje nunca chega

“O Brasil é o país do futuro”. Quem já ouviu essa frase já deve ter se perguntado que dia viveremos no presente o Brasil do futuro? Chamo atenção a esse pensamento pois, ao ler hoje uma matéria em um jornal de um caso ocorrido em 2006, onde uma mãe acusada de matar filha colocando cocaína na sua mamadeira, veio à tona um sentimento de revolta, já que as pessoas fazem confusão entre justiça e vingança e os resultados quase sempre são catastróficos.

No caso em questão não foi diferente e hoje a mãe devidamente inocentada, relata o drama em livro. Daniele foi torturada. Teve uma caneta introduzida no ouvido direito e foi espancada pelas companheiras de cela. Depois, foi levada para a penitenciária feminina de Tremembé. No total, foram 37 dias na prisão.

Até hoje Daniele carrega as sequelas das agressões na cadeia. Perdeu a audição e a visão do lado direito. O espancamento formou coágulos na cabeça, que causam nela crises de convulsão. O traumatismo intracraniano dos chutes reduziu os movimentos do lado direito do corpo.

A situação de Daniele mudou quando os exames de Vitória (sua filha) ficaram prontos. Os testes provaram que o que houve foi um falso positivo, por conta das medicações que a bebê tomava para conter as crises de convulsão. Daniele foi solta, e a primeira coisa que fez foi visitar o túmulo da filha no cemitério de Tremembé.

O caso acima é uma pequena amostra de uma gama de situações que são corriqueiras em nossa sociedade. Nosso sistema acusa, julga e condena, sem nem ao menos averiguar. Não é respeitado o devido processo legal. A sociedade brasileira ainda é muito imatura no tocante ao senso de justiça. As pessoas confundem Vingança com Justiça e são termos que, apesar de parecidos, devem tratados com a devida cautela.

A vingança sempre acompanhou a humanidade. Ao longo do processo histórico, em muitas sociedades (as europeias principalmente) a vingança foi dando espaço ao longo do processo histórico ao senso de justiça. Quando o Estado chamou para si o dever poder de punir, muitas sociedades assimilaram que não se podia mais justificar sangue com sangue. Assim algumas destas sociedades nos dias atuais, consideram a vingança um ato irracional.

No direito brasileiro a auto tutela é tipificada no art. 345 — Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite. O problema é que apesar da positivação do “jus puniendi” no tecido social, impera ainda a prática da vingança privada, esmaecendo a figura do Estado nas relações sociais; criando paralelamente ao estado de direito, um estado de barbárie. O que vemos é ser humano contra ser humano, a mídia inflamando encorajando a auto tutela por meio dos seus agentes “justiceiros”, é a lei do mais forte que impera na terra do caos. Mas o que esperar de uma sociedade em que ainda alguns de seus participes lutam por direitos básicos?

Justiça é um ideal que o brasileiro terá de perseguir por muito tempo na estrada evolutiva. A nossa moral social precisa ser reformulada e uma grande tomada de consciência por parte dos cidadãos se faz necessário. Somente com a verdadeira atuação efetiva por parte do Judiciário, aliada a uma Educação de qualidade, iremos superar essa fase que tanto nos torna atrasados em relação a outros países.

O brasileiro perdeu sua confiança na justiça ou nunca a adquiriu verdadeiramente. Estampadas nas capas dos jornais, as operações da Polícia Federal e a atuação de diversos Juízes, que não foram cooptados pelo sistema perverso que atua de forma sorrateira na nossa sociedade, faz acender a chama da justiça no interior dos indivíduos, o que é de fato algo que fará toda diferença no presente com reflexos nas gerações futuras e assim após algum tempo viveremos o futuro no presente que tanto sonhamos.