Correntina: moradores do Rosário recebem títulos de propriedade

Correntina (BA) – A Prefeitura de Correntina e a Corregedoria das Comarcas do Interior e o Cartório do Registro de Imóveis de Correntina entregaram, na quinta-feira (9), títulos de propriedade a moradores do Loteamento Boa Vista, Distrito do Rosário. Neste primeiro momento, três moradores receberam o título de propriedade representando os 213 moradores que também receberão o documento em ato a ser realizado no Distrito.

A solenidade foi realizada na Câmara de Vereadores do município, com a presença do corregedor Jatahy Júnior. Também participaram do ato o juiz Matheus Santos, o prefeito Nilson Rodrigues, Maguila, o presidente da Câmara, Jenivaldo Santos, e o oficial do Registro de Imóveis, Vinícius Almeida.

O projeto de regularização fundiária Urbana, REURB, instituído pela Prefeitura de Correntina, em julho de 2021 criou, com o Projeto Regulariza Bahia, o programa Correntina Legal, com o objetivo de legalizar ocupações irregulares. Além da realização de várias ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social.

“Foi um dia de muita alegria para nós, pois estamos concretizando e fazendo a entrega de títulos de domínio das propriedades das pessoas que as possuem há mais de 30 anos, porém não tinham o título. Estamos entregando os títulos registados. Ou seja,  as pessoas  não precisam se preocupar em ir em cartório, pois  já está registrado. Isso valoriza o imóvel”, afirmou o prefeito Maguila.

Assim, o Governo Municipal, sensível à importância deste direito fundamental, marca a realização do sonho das pessoas contempladas com os títulos, é o que expressa dona Maria Eleide, moradora do Rosário há 40 anos, ao ressaltar que a iniciativa é uma realização importante para ela e sua família.  “Era um momento muito esperado. É uma garantia para mim e meus filhos”, disse.

Seu Jerônimo, que mora há 18 anos no Roário, também compartilhou a alegria de agora poder contar o título de domínio de propriedade.  “É muita alegria receber o título, pois isso representa mais segurança para a gente”, comemorou.

“Estou feliz com isso. A gente está na glória hoje graças a Deus”, completou seu Raimundo, também morador do Rosário.

Com a nova entrega de títulos, a corregedoria marca mais uma etapa do Projeto Regulariza Bahia, que busca legalizar imóveis sem o devido registro imobiliário, avalia o corregedor Vinicius Almeida.

A entrega destes títulos é uma realização profissional para a gente, pois é uma finalidade para nós enquanto registrador, formalizar a propriedade, mas também é uma realização pessoal. A entrega destes 2013 títulos é a representação formal de que a gente pode muito mais e vamos aos próximos títulos”, disse.

A solenidade de entrega dos títulos contou com a presença das autoridades: 

Vice-prefeito, Lormino Laranjeira:
Verador Gilvando Barros Vilas Boas, Corão;
Dra. Luciana, assessora jurídica;
Dr. Flávio da assessoria institucional:
Vereador Adenilson Pereira de Souza, Wil:
Vereador Arthur Paz do Nascimento Almeida, Arthur das Bombas;
Vereador Jean Carlos dos Santos, Jean da Guarda;
Vereadora Eunice dos Santos,  moradora do Distrito do Rosário;
Vereadora Albanice Magalhães Ferreira;
Vereador Milton Rodrigues Souza, Miltão;
Vereador Wesley Campos Aguiar, Maradona:
Vereador Lourival Conceição de Miranda, Louro de João de Lino;
Vereador Selênio Araújo Guerra;
Vereador Nelson da Conceição Santos, Nelson Carinha;
Vereador Ebraim Silva Moreira;
Padre Amário, representando o prefeito de Santa Maria da Vitória;
Jenilson dos Santos Souza, da Comissão de Regularização Fundiária;
Marcelo Gecino, administrador do Distrito do Rosário;
Secretários municipais;
Soraia Brandão, secretária-geral da OAB, Subseção Santa Maria da Vitória; e
Maria Auxiliadora, secretária-geral adjunta da OAB (Subseção Santa Maria da Vitória).