Estão abertas inscrições para eleição do Comitê da Bacia do Rio Corrente
A participação popular é uma dos caminhos para que possamos intervir diretamente na gestão dos interesses públicos e ela se faz com atitude, integra e coragem de levantar a voz para fazer a diferença. Pois é, se você tem interesse de ajudar a preservar o rio Corrente estão abertas as inscrições para eleição dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente, dos Riachos do Ramalho e Brejo Velho.
Se você quer fazer parte do Comitê, as inscrições podem ser feitas na sede do INEMA de Santa Maria da Vitória – que fica perto do SAAE, na saída para Correntina e nas prefeituras de Bom Jesus da Lapa e Carinhanha. O cadastramento se encerra depois de amanhã, segunda-feira, dia 2 de maio.
A eleição funciona assim: todos os inscritos dos segmentos usuários e representantes da sociedade vão eleger os membros que vão compor o Comitê. Exemplo, se 30 pessoas se cadastrarem como membros da comunidade, desse número deve sair os 8 integrantes do colegiado. A plenária de eleição será realizada no dia 15 de junho.
O Comitê é formado por representantes dos Poderes Públicos, da Sociedade Civil e dos Usuários da água e os membros serão eleitos para um mandato de 3 anos. Trata-se de um órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e deliberativo, vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Serão eleitos 24 representantes, 8 de cada um dos segmentos que formar o Comitê: Poder Público, usuários e membros da sociedade.
Os membros do Comitê da Bacia do Corrente são eleitos por meio de processos democrático e empossados pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa, em data a ser definida.
Para mais informações, disponibilizamos o regulamento.
Edital de Eleição dos Membros do Comitê da Bahia do Corrente
Porque fazer parte do Comitê?
Ao fazer parte do Comitê, o conselheiro poderá interferir e participar ativamente da gestão das águas da Bacia do Rio Corrente, Riacho do Ramalho e Riacho do Brejo Velho, onde compete aos seus membros discutirem a situação dos mananciais e seus problemas socioambientais, dialogando com todos os setores da sociedade, identificar prioridades para a aplicação de políticas públicas, aprovar os Planos de Bacia, estabelecer mecanismos e valores de cobrança pelo uso da água, propor critérios específicos para outorga de direito de uso da água em situação de escassez, propor o enquadramento dos corpos d’água em classe, segundo seus usos preponderantes, buscar solucionar, em primeira instância, os problemas e conflitos de interesse dos usos da água na Bacia, dentre outros.
Por Maurizan Cruz com informações do presidente da Comissão Eleitoral, o técnico do Inema, Iedo Vitor.
