Governo Federal reconhece calamidade pública de Santa Maria da Vitória
Agora, a prefeitura poderá receber recursos federais para ações de recuperação.
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, na última terça-feira (1), a situação de calamidade pública em Santa Maria da Vitória (BA). O pedido foi feito pela Prefeitura Municipal por conta da enchente do Rio Corrente que atingiu a parte baixa da cidade e as fortes chuvas nas demais regiões do município em janeiro deste ano. O órgão federal também reconheceu a situação de calamidade no município de Coribe por conta de inundações.
O reconhecimento abre portas para que a prefeitura possa receber recursos federais destinados à obras de infraestrutura e serviços visando resolver os problemas causados pelas chuvas. Mas, a liberação do dinheiro não é automática. Se quiser contar com a ajudar do Governo Federal, o prefeito precisará elaborar um plano de trabalho de reconstrução, projetos de engenharia e seguir os critérios exigidos pelo ministério.
No caso de Santa Maria da Vitória, as verbas só poderão ser utilizadas para ações de reconstrução, que são obras de solução definitiva como reconstrução ou recuperação de pontes, residências, contenções, trechos de estradas e ruas, entre outras.
Os recursos não podem ser utilizados para construções novas, já que o dinheiro é apenas para reconstrução de infraestruturas atingidas. Outra informação é que para receber a ajuda do Ministério da Integração Nacional, a prefeitura precisa comprovar que não tem condição financeira de resolver os problemas causados pelo desastre.
Segundo informações que o Matutar apurou, a prefeitura já solicitou a criação de projetos para construção da rede de drenagem e a canalização completa do Riacho. Resta saber se essas obras serão atendidas pelo ministério. Logo depois da enchente, as maquinas da prefeitura chegaram a limpar o canal do riacho, mas o serviço ficou somente nisso e nada mais foi feito no local.
Vamos acompanhar o andamento desse caso. Enquanto isso, para que você possa entender como funciona a liberação de recursos, baixe o Manual de Orientações para liberação de recursos do próprio Ministério da Integração Nacional.
