MP apresenta denuncia contra vereadores de Correntina
O Ministério Público da Bahia apresentou denúncia à Justiça contra seis vereadores, dois servidores e o motorista participar que foram alvos da operação “Último Tango”, deflagrada no final de outubro em Correntina, municipio da região Oeste do estado. Além do pedido de condenação dos parlamentares pelos crimes de peculato, corrupção passiva e por integrar organização criminosa, os promotores pedem o afastamento dos vereadores e dos servidores dos cargos e funções públicas.
Para os promotores, eles podem usar os cargos para prática de delitos contra à Administração Pública. “Caso continuem neles, permanecerão com acesso a documentos e testemunhas que podem estar relacionadas aos crimes que cometeram”, afirmou uma nota do MP divulgada à imprensa.
Além do presidente da Câmara de Correntina, Wesley Campos Aguiar, integravam o esquema os vereadores Adenilson Pereira de Souza (Will), Jean Carlos dos Santos (Jean da Guarda), Juvenil Araújo de Souza (Babado Pimenta), Milton Rodrigues de Souza (Miltão) e Nelson da Conceição Santos (Nelson Carinha).
As denúncias são assinadas por promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Ana Emanuela Meira, Adalto Araújo Júnior, Fernando Antônio Lucena, Frank Ferrari e Leandro Meira, e pela promotora de Justiça de Correntina, Mariana Libório.
Esquema de gratificações
De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma organização criminosa montada com o objetivo de conseguir dinheiro fácil por meio das funções que exerciam. Na lista de crimes praticados está um esquema de desvio de verbas públicas por meio de distribuição irregular de cotas de combustível e inserção de “gratificações” nas remunerações de servidores da Casa Legislativa, que eram cooptados a devolver o dinheiro para o esquema.
Os servidores eram cooptados e convencidos a sacar uma parte do montante extra e entregar em espécie ao beneficiário previamente definido pelo grupo criminoso, relata a denúncia. Segundo os promotores, a prática vinha sendo perpetrada desde o ano de 2015 e aconteceu até outubro de 2017. Para funcionar, o esquema contava com a atuação dos servidores Cleuzinete Sales (tesoureira) e Hugo Neves (assistente de Controle Interno). Os valores eram recolhidos pelo motorista particular, Erickson Santos (esposo de Cleuzinete)
Vantagens ilícitas
O MP identificou ainda que, somente neste ano, a Câmara de Vereadores gastou mensalmente R$ 14 mil com combustíveis para distribuição indiscriminada de cotas para os vereadores, que pegavam os valores para uso pessoal. O presidente da Câmara, Wesley Campos Aguiar, comandava as ações dos demais, distribuindo combustíveis e benesses, inserindo gratificações indevidas para possibilitar o retorno e coordenando também exigências indevidas ao prefeito.
As investigações realizadas entre fevereiro e outubro de 2017, os vereadores tentaram, de várias maneiras, conseguir recursos indevidos das contas do município. A denúncia afirma que eles “solicitaram e/ou exigiram do prefeito valores de toda sorte com o objetivo de incrementar seus rendimentos pessoais, tais como “ ‘ajudas de custo’ e ‘mensalinhos’, cotas adicionais de combustível, de medicamentos, em mercados ou simplesmente importâncias que tinham razões específicas”.
