Prefeito declara calamidade pública em Santa Maria da Vitória
Após a enchente que inundou todo centro da cidade de Santa Maria da Vitória (BA), o prefeito da cidade baixou um decreto declarando “Situação de Calamidade Pública”. No documento, o prefeito afirma que a medida foi necessária para garantir a recuperação da área alagada e o apoio necessário às famílias atingidas. Outra novidade é que a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil fez um relatório da situação e foi favorável à declaração de calamidade.
Além de possibilitar o recebimento de recurso do Governo Federal, o município fica dispensado de fazer licitação para solucionar os problemas causados pela enchente. A regra inclui a contratação de prestação de serviço, aquisição de bens e realização de obras. A dispensa vale até 21 de junho de 2016, ou seja 180 dias após o inicio do alagamento.
Por outro lado, nas redes sociais, a população reclama que a prefeitura não está contribuindo com nada no acolhimento das famílias que tiveram de abandonar as casas. A população cobra apoio do governo municipal aos moradores e comerciantes atingidos, como a disponibilização de transporte das mudanças e de um local para abrigar as pessoas que não tem para onde ir.
Por outro lado, várias pessoas postaram mensagem dispostas a ajudar. Quem mora na parte alta da cidade oferece a própria casa para as famílias que tiveram de abandonar as residências na parte baixa. Empresas também ofereceram caminhões e vários voluntários ajudaram, durante todo dia de ontem, a carregar os móveis e toda mudança das famílias.
Leia o Decreto 2674/2016 que declara Calamidade Pública em Santa Maria.
Por Maurizan Cruz
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