Qual é o salário dos vereadores dos 11 municípios da Bacia do Corrente?
Como forma de contribuir com o debate sobre a iniciativa popular para reduzir o salário dos vereadores de Santa Maria da Vitória, cidade de 41 mil habitantes e localizada na região Oeste da Bahia, o Matutar foi atrás dos dados para saber quanto ganha os vereadores dos 11 municípios do Território da Bacia do Corrente. Os dados são do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e fazem referência ao mandato atual que começou em janeiro de 2013 e termina em dezembro deste ano.
Sem surpresa, como já era de esperar, a maioria das câmaras municipais estabeleceram o salário no teto permitido pela Lei, ou seja, 30% do que ganha um deputado estadual da Bahia. A lei fala de VALOR máximo, mas essa tem sido a regra para definir os salários dos parlamentares municipais da região.
Dos 11 municípios, os vereadores de Cocos são os que recebem o menor salário, mas mesmo assim muito superior aos R$ 1.760,00 estabelecidos pelo movimento popular de Santa Maria da Vitória que defende a redução da remuneração.
No geral, percebe-se que os demais 10 municípios seguem a mesma lógica e fixam os salários no teto, no topo, no máximo permitido, ou seja, em torno de 6 mil reais por mês.
Ao final de toda legislatura, o presidente da Câmara pode ou não colocar em votação uma proposta de aumento salarial para o próximo mandato. Em 2012, quando o salário atual foi aprovado, o deputado estadual ganhava exatamente, R$ 20.042,44. Uma conta simples e descobrimos que os R$ 6.012,70 corresponde literalmente o teto máximo da remuneração estabelecido em lei.
A partir de 2014, o salário dos estaduais saltou para 25.322,25 e agora mais uma vez, os vereadores de Santa Maria da Vitoria, assim como fizeram em 2012 querem o reajuste proporcional. Para justificar o aumento, dez dos 13 vereadores dizem: Se lá em Salvador, o deputado aumentou o salário, nós aqui temos o direito de aumentar também.
Foi com esse pensamento, em forma de afronta ao movimento popular que está colhendo assinatura nas ruas para reduzir o salário para dois salários mínimos, os vereadores da terra do Mestre Guarani, Clodomir de Morais, Aldegundes Castro, resolveram foi aumentar o salário para R$ 7.500,00 (o que corresponde, justamente aos 30% do salário atual de deputado estadual, no valor de R$ 25 mil.
