Renatinho anuncia primeiras medidas de governo em Santa Maria

Poucas horas depois de tomar posse, o prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), Renatinho Leite (PP), anunciou as primeiras medidas de governo para equilibrar as contas da prefeitura. As ações administrativas foram apresentadas na última segunda-feira, dia 2 de janeiro, em coletiva com a imprensa local, que também apresentou parte da equipe do novo governo.

Não será nada fácil colocar em prática todas as medias anunciadas por Renatinho. Ele precisará de forte apoio político para enfrentar os interesses dos grupos que apoiaram a candidatura dele. A pressão virá de todos os lados e já tem muita gente preocupada com o jeito que Renatinho pretende governar Santa Maria.

Se tudo caminhar como tem sido planejado, teremos uma ampla reforma administrativa e uma mudança significativa na relação da gestão com os interesses políticos. Veremos nos próximos passos do governo como essa história será escrita pelo prefeito e sua equipe.

Entre as ações apresentadas estão a restruturação dos cargos e funções da saúde tanto no Hospital quanto na UPA, a instalação de uma Junta Médica para acabar, segundo ele, com uma “farra de atestados médicos” e a convocação de todos os servidores que estão com desvio de função, ou seja, passaram no concurso para um local e estão trabalhando em outro.

“Nós temos uma prefeitura com 1316 servidores concursados e uma folha girando em torno de R$ 3 milhões, isso significa entre 50 e 53% da arrecadação do município com a folha de pagamento. Precisamos cortar na carne até chegar no osso para colocar as contas em dia”, afirmou Renatinho.

O novo prefeito explicou que durante os próximos 30 dias, a prefeitura vai funcionar em regime de plantão, sem atendimento ao público. Segundo ele, a medida é necessária para fazer os ajustes na gestão e tomar conhecimento de toda situação da prefeitura.

Outra medida apresentada foi a implementação da plataforma online de gestão municipal “E-Cidade” da Controladoria-Geral da União (GGU). De acordo com Renatinho, o sistema dará mais transparência aos gastos públicos e atos do Poder Executivo Municipal.

Equipe de governo

Acumulando as Secretarias de Finanças e Administração, foi nomeado o ex-gerente do Banco do Brasil, Tito Gardel; optando pelo salário de vice-prefeito, o professor Valdeci Augusto está a frente da Secretaria de Educação; a Secretaria de Saúde fica sob a responsabilidade de Laerte Sérgio (Serginho), o presidente municipal do PT, Israel Silva assume a pasta do Meio Ambiente e a irmã do prefeito, Gildeci Assunção de Oliveira Leite (Gil) é a nova secretaria de Assistente Social do Município.

No decorrer da semana, serão nomeados outros secretários, inclusive o de Obras e Transporte, que também responderá pelas duas secretarias. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, alguns cargos ficarão vagos e sob a coordenação do próprio prefeito.

O prefeito explicou que os secretários e secretárias municipais terão de apresentar a declaração de imposto de renda como forma de garantir a transparência na gestão. Ele mesmo afirmou que se algum dos membros da equipe se envolver com coisa errada, não somente será demitido do cargo, como também terá que acertar as contas com a Justiça.

Folha de Pagamento

Além de elaborar uma nova escala médica para o Hospital, UPA e Postinhos de Saúde, o novo prefeito afirmou que vai exigir o cumprimento da carga horária de trabalho dos profissionais. Segundo ele, têm médicos que atendem em outras cidades da região, recebem até R$ 35 mil de salário e não cumprem as 8 horas diárias exigidas. “Nós queremos saber como estão se virando para dar conta. Tem médico com concurso em Santana, Correntina e na Lapa. Agora vai ter que dar conta ou vai ter que desistir de um. Não é justo, chegar no hospital e não ter nenhum médico, com 13 médicos concursados em Santa Maria”, esclareceu Renatinho.

Das 32 coordenações que existiam no Hospital Municipal José Borba, Renatinho reduziu para 5 áreas e fez uma nova distribuição de trabalho. “Estamos com 53 técnicos de enfermagem no Hospital. Desses, 18 estavam dentro do Centro Cirúrgico que faz uma ou duas cirurgias por mês. Isso é uma falta de respeito com o contribuinte”, afirmou.

Para evitar, ao máximo, a necessidade de contratar profissionais para áreas que já têm servidores concursados, o prefeito esclareceu que vai acabar com o desvio de função, principalmente, na Educação. Para Renatinho “não justifica ter de contratar 11 professores para o Macaco (dos gerais) porque o professor que passou para o concurso lá foi chamado pela gestão anterior para vir para a sede. Quem estiver com desfio de função vai voltar para sua origem.”

Sobre o alto número de afastamentos do trabalho por motivos de saúde, Renatinho afirmou que enfrentará o problema com firmeza. “Não justifica ter 1.316 funcionários e mesmo assim precisar contratar mais gente para dar conta do serviço. Na Saúde, só para vocês terem uma ideia, tem gente com 72 atestados no ano. Eu não vou aceitar isso”, declarou.

Auditoria começa dia 10

Parte da equipe de auditores da empresa que fará a auditoria na Prefeitura já está no município e a outra chegará na próxima terça-feira (10) para começar, de fato, o trabalho de investigação. Os técnicos vão vascular as contas e atos da gestão Padre Amário (PT) para avaliar o que foi feito pelo prefeito anterior.

Uma novidade, é que o último concurso também será auditado. Renatinho disse que recebeu uma carta com uma série de denúncias sobre irregularidades no certame. Ele foi claro ao afirmar que se as denúncias forem confirmadas, o concurso será cancelado e um novo processo será aberto para suprir as vagas.

O gestor municipal esclareceu, também, que todos os relatórios da auditória serão disponibilizados para consulta popular e também vão ser enviados para o Ministério Público.

Um repasse de cerca de R$ 200 mil ao SAAE feito pelo ex-prefeito Padre Amário está na pauta dos auditores. O próprio TCM-BA apontou que os recursos entraram nas contas da autarquia, mas não tiveram saída e o dinheiro não aparece nas contas da entidade.

Carnaval 2017

Em parceria com o Governo da Bahia, Renatinho explicou que fará o carnaval deste ano com atrações, inclusive, de Salvador. O novo governo pretende renovar a programação do Carnaval de Santa Maria da Vitória com grandes atrações para atrair o público perdido nos últimos anos para Correntina e Barreiras. Renatinho se comprometeu a passar mais informações sobre o carnaval deste ano nos próximos dias, inclusive, as atração contratadas.

Salários atrasados

Se o ex-prefeito Padre Amário deixou dinheiro empenhado para pagar os funcionários, a nova gestão vai fazer o pagamento sem problemas. Caso contrário, a orientação de Renatinho é que os servidores entrem com uma ação judicial contra o município para receber os atrasados. “Com a determinação da Justiça eu pagarei sem problemas. O único que não tem culpa nenhuma nessa história é o funcionário, o servidor da prefeitura. Mas eu não tenho como sair pagando todo mundo porque posso implicar na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Aterro Sanitário

Sobre a construção de um aterro sanitário para atender a demanda de resíduos sólidos do município, Renatinho explicou que a obra será feita por um consórcio intermunicipal formado pelos municípios de Santana, Canápolis, São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, com possibilidade de estender a parceria até Correntina. Uma técnica da área foi contratada e está realizando os levantamentos em cada um dos municípios para estimar o melhor local do aterro e também o custo da obra, que segundo Renatinho deve ficar em torno de R$ 1,5 milhão.

Esgotamento Sanitário

Já com relação ao Sistema de Esgotamento Sanitário, o prefeito Renatinho afirmou que já contratou um engenheiro especializado para buscar uma solução para o problema. O gestor explicou que o relatório preliminar é que o sistema de tratamento de esgoto de ponta de Santa Maria é de ponta e com condição de atender uma cidade de 300 mil habitantes, mas não está funcionando corretamente.

A exemplo disso, são os esgotos que estão sendo lançados sem tratamento algum na prainha. Ele explicou o problema é causado por uma bomba instalada de forma errada e que sempre apresenta problema.  Na estação de tratamento da Sambaíba, o prefeito disse que o técnico já identificou que o mau cheiro é causado pela falta de funcionamento adequado das piscinas de decantação. Um estudo está sendo feito em toda rede para colocar o sistema em operação total, sem agredir o meio ambiente e principalmente o Rio Corrente.

Outras ações

Outros assuntos foram tratados na reunião, entre eles a obra na saída de Correntina para tampar o buraco aberto pelas chuvas, o escoamento da água que acumula na feirinha, a construção de um sistema de águas pluviais na rua Benjamim Constant, uma parceria com as polícias Militar e Civil para enfrentar a criminalidade e a criação de políticas públicas para as crianças e adolescentes do município. Além de melhorias no atendimento médico para a população que vive na zona rural e recuperação das estradas rurais de todo município.