Quanto custa uma campanha política em Santa Maria e região?
Para responder essa pergunta eu preciso fazer outra mais especifica: É para incluir as despesas não declaradas ou somente as que são informadas na prestação de contas? Não é segredo para ninguém que uma campanha política em Santa Maria da Vitória e em todo Brasil tem duas contas, uma oficial e outra que sobrevive nas artimanhas da politicagem. Para não deixar dúvida, informo que essa matéria foi produzida com dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Essa será a primeira eleição em que as empresas estão proibidas de fazer qualquer tipo de doação para campanhas eleitorais. A regra permite apenas que pessoas físicas possam ajudar os candidatos e os empresários – que sempre injetaram dinheiro nas campanhas, pela legislação eleitoral estão impedidos de dar aquela ajudinha ao amigo candidato.
De acordo com a nova regra, os gastos permitidos para cada eleição serão baseados em 70% do maior valor gasto na eleição anterior, no caso a que ocorreu em 2012. O teto definido pelo TSE para as eleições desse ano em Santa Maria da Vitória é de R$ 108.039,06 para prefeito e R$ 10.803,91 para vereador
Nenhum dos candidatos podem gastar mais que o valor estabelecido, caso descumpram o limite podem ter a candidatura cassada e ficar inelegível por 8 anos. E tem mais, a Justiça Eleitoral está orientando os juízes para fiscalizar com mais rigor a existência de “caixa 2” e solicitando o eleitor para acompanhar a evolução dos gastos dos candidatos nas ruas e no sistema de prestação de contas do TSE e caso encontre alguma irregularidade, deve fazer a denúncia ao Ministério Público Eleitoral e à própria Justiça.
Tomei o cuidado de fazer um levantamento dos limites estabelecidos para Santa Maria da Vitória e os demais municípios da região. Para minha surpresa, os candidatos a prefeito de Coribe poderão gastar até R$ 220 mil reais e Correntina é a cidade onde o vereador poder gastar mais, o valor é R$ 35 mil por candidato. Veja a tabela abaixo com todas as informações dos 7 municípios da região de Santa Maria da Vitória.
Para promover o bom debate, fui atrás dos dados das eleições de 2012 em Santa Maria e trago aqui os valores que foram declarados pelos candidatos, inclusive, da minha candidatura pelo PCdoB para que você possa pensar um pouco sobre o assunto. Analisando os dados declarados, acredito que os candidatos não terão problemas em gastar menos de R$ 108 mil, não é verdade? Penso que não teremos dificuldade para saber se os candidatos estão gastando mais do que é permitido, basta olhar a estrutura da campanha nas ruas e comparar.
O problema para aqueles que sempre buscam um jeitinho é que nestas eleições os cidadãos terão mais controle dos gastos da campanha e podem apresentar denúncia se notar algo errado na prestação de contas do candidato. Por exemplo, se você sabe que o candidato contratou um serviço, mas não foi incluído nas contas, isso significa que tem dinheiro sendo recebido por fora meu amigo! Pela lei, isso é crime e pode cassar o mandato do eleito. Vamos ficar atentos!