MP fará audiência pública sobre situação dos rios

O tema da preservação dos rios de Correntina e de toda Bacia Hidrográfica do Rio Corrente será debatido no próximo dia 1º de dezembro em Correntina. Isso porque o Ministério Público da Bahia realizará uma audiência pública para debater a situação hídrica da região. Com início marcado para as 9h, o debate ocorrerá no Ginásio de Esportes da cidade.

O evento será aberto para toda população, autoridades, produtores, associações e movimentos sociais como objetivo de buscar caminhos para garantir a preservação das nascentes e impedir a exploração abusiva da vazão dos rios. A audiência pública será mais uma demonstração de força do povo e também a reafirmação de que o problema hídrico não é apenas uma bandeira dos ribeirinhos, mas também de toda população do Território da Bacia, que conta com 11 municípios.

A situação da crise hídrica na Bacia do Corrente, principalmente, no rio Arrojado, foi pauta de uma reunião realizada pelo governador Rui Costa no último dia 22. A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, as promotoras de Justiça Cristina Graça e Luciana Khoury e vários secretários estaduais participaram da reunião.

Algo que chamou à atenção foi a constatação por fotografias de que que existem captações de água clandestina dos rios, causando impactos enormes na vazão. Para impedir a prática, o governo do Estado solicitou prazo de 90 dias para fazer uma fiscalização rigorosa para diagnosticar melhor o problema. Além disse criou um grupo de trabalho para o qual o Ministério Público foi convidado a participar e agora faz parte.

O governador tem se empenhado em buscar soluções para os problemas ambientais da região e para isso está realizado reuniões consecutivas para criar um plano de ações para aperfeiçoar a gestão das águas da bacia. Durante a reunião foi uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que define a regularidade das outorgas para grandes lavouras da região.

O tema ganhou repercussão nacional após um grupo de 500 a 800 pessoas invadirem e destruírem equipamentos, máquinas agrícolas e todo sistema de captação de água das fazendas Igarashi e Curitiba, no Distrito do Rosário, em Correntina. Para os manifestantes, a redução da vazão do rio Arrojado é causada pela enorme quantidade de água que a lavoura retirar do rio. Segundo informações da Polícia Civil que investiga o caso, o prejuízo causado foi de aproximadamente R$ 50 milhões.

Dias depois, foi realizada uma manifestação pelas ruas de Correntina que reuniu mais de 12 mil pessoas em defesa dos rios da região. Desde então, o tema tem estado na pauta do governo municipal e também do governador Rui Costa, em busca de soluções para o problema e pacificar o conflito.